A Fundação Pedro Américo valoriza a transparência e o compromisso com o acesso à informação. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), disponibilizamos nesta seção os dados necessários para que você possa acompanhar as atividades e a gestão de nossos recursos.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura a todos os cidadãos o direito de obter informações públicas de órgãos e entidades governamentais. Essa legislação promove a transparência e facilita o controle social, garantindo que informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios e outras atividades sejam divulgadas de forma clara e acessível.
Você pode consultar informações diretamente em nosso portal. Caso precise de algum dado específico, também é possível realizar uma solicitação formal por meio de nosso canal de Ouvidoria.
